Notícias da crise (o retorno dos que nunca foram)

Notícias da crise. Mas não, não pretendo comentar sobre o cenário internacional. Domingo pela manhã em Pequim, dia de sol e céu azul, embora esteja esfriando. Ontem tivemos o 62o aniversário da Revolução na China, muy bien, molto benne, hen hao. O Partido desfila soberano, envelhecido mas muito forte, cheio de si.

Pois então. Hoje acordei cedo, de boa, me sentindo bem. É feriadão essa semana, mas precisarei trabalhar um pouco, escrever algumas coisas, ler diversos textos, arrumar minha mesa que é uma zona indescritível. Mais visitas chegam hoje aqui em casa. Um casal. Visitas têm se sucedido. É bom receber gente e é bom saber que todos saem muito felizes de Pequim.

Bom, domingão pela manhã, já estourei os neurônios e estou a fim de falar sobre nosso amado Brasil. Em particular, sobre o que vem se revelando uma gradual reorientação da política econômica conduzida pela Presidenta Dilma Rousseff. O timing da mudança, a forma de implementação, as previsíveis críticas que têm sofrido, os reais riscos que corre, divagar um pouco sem maiores compromissos.

Abre parêntese. Tenho acompanhado muito mais de perto, por óbvias razões, a economia e a política chinesa. As coisas aqui têm atingido um estágio realmente fascinante. A proximidade da sucessão política chinesa em 2012-2013 e os desafios e riscos do atual modelo de crescimento econômico chinês entrelaçam-se num jogo nebuloso, muito rico, rivalidades entre grupos de interesse e facções, disputas ideológicas de uma sociedade que se transforma em todos sentidos, mas mantém rigidez em seus processos políticos.

Porém, é preciso ressaltar: é mais do que uma transição política, é uma transição entre gerações. A 5a geração, representada por Xi Jinping, Li Keqiang, Wang Qishan, Bo Xilai e outros, tem formação mais heterogênea (direito, economia, ciência política; a 4a foi dominada por engenheiros). São mais jovens, porém ainda contam com a experiência da Revolução Cultural (a 6a geração será a primeira sem nenhum contato mais próximo com aqueles anos). Serão os primeiros não diretamente bancados por figuras do porte de Mao ou Deng, mas sim resultado de uma burocracia poderosa e razoavelmente bem institucionalizada. Terão responsabilidades fantásticas que valeriam um ou cinco ou centenas de textos.

A cerâmica chinesa, cujos traços apenas pincelei acima, se torna caledoscopial quando colocada na moldura mais geral de recursos naturais cada vez mais escassos, uma economia global em crise, a falta de liderança e modelos e rumos nesse processo de rearranjo político internacional, as dificuldades do chamado mundo ocidental e a ascensão da Ásia. Um corpo desconhecido, um corpo em mudança, um gigante orgulhoso, se insere num meio internacional instável, ancorado em equilíbrios precários, cujas bases financeiras e ideológicas estão sob ceticismo crescente. Movimentos tectônicos na política internacional.

Devo citar, apesar dos pesares, que na região do leste e do sul da Ásia o xadrez político me assusta e acho tudo um saco. Todos estão se armando, rivalidades crescem, nervos se exaltam, andei lendo uns textos nas últimas semanas em parte da imprensa oficialista chinesa e me assustei. Eles são mesmo sensacionalistas, jogam para a torcida, mas assusta a naturalidade com a qual algumas coisas são abertamente discutidas. A despeito do aumento do comércio e dos investimentos regionais, e mesmo de sucessivas reuniões das lideranças locais, ocorrem lances de disputas de poder e revanchismo que só podem terminar mal, é tragédia anunciada...

Durante algumas oportunidades na minha vida tive a alegria de ouvir de algumas mulheres a doce expressâo "Me encanta...". Sob forma quase musical, hispanicamente entonada, me encanta, Antonio, doce e sorridente expressão. Pois bem, sobre o cenário de rivalidades asiáticas eu só posso dizer "Me espanta...", me espanta muito e quero estar longe daqui quando sobrevier alguma bobagem maior e o sangue começar a correr.

Mas, entretanto, porém, como disse, estou com vontade de falar sobre o Brasil. Estou gostando do primeiro ano de governo da PR Dilma. Ela tem demarcado grandes diferenças com relação ao Lula. Não apenas no estilo, o que sempre foi óbvio. Também programaticamente. Evidentemente, o cenário interno e externo é outro e isso força algumas mudanças. Falarei adiante.

Creio que as similitudes ficaram mais na necessidade de administração e aconchego da base governista e do PT, da relação com os outros Poderes, das disputas entre partidos e grupos que já se movimentam com vistas aos próximos anos. Mesmo nesse ponto há caminhos alternativos, como mostram as seguidas pontes que Dilma têm levantado com setores da oposição, particularmente com FHC. As elocubrações sobre reforma política e, em particular, do financiamento eleitoral. Na política externa, vejo ajustes de estilo, ajustes de foco, ajustes decorrentes de mudanças do jogo internacional, mas a orientação geral permanece e a qualidade da condução brasileira é inegável. Num mundo turbulento e perigoso, a voz brasileira é sempre um alento. Sensata, amigável e atenta para a desordem atual e os riscos que isso traz para o desenvolvimento nacional.

É no que chamei de programático, quero dizer, mais do que na gestão, na orientação geral de determinadas políticas, que desejo me alongar. Em particular, no que se pode começar a pensar em chamar de transição macroeconômica. Os juros foram baixados, contrariando as expectativas dos nossos amigos do mercado. A meia-dúzia de seis mil sobre o qual já comentei tanto aqui. Em geral excelentes profissionais, mas muitas vezes um tanto quanto descompromissados com a nação. Enfim, os juros baixaram e a gritaria foi grande. Hoje parece tudo mais tranquilo. Encaixaram.

Dilma é muito respeitada, vem ganhando uma espécie de autoridade diferente da de Lula. É inevitável voltar ao tema do estilo. Lula equilibrava, seu carisma construía diferentes discursos para diferentes multidões, confiança, apelo à emoção. Dilma organiza, avalia, opera à distância. Não sofre os tipos de ataques que Lula sofria (e sofre), muitos deles verdadeiramente vis. Afastou ministros sem conversa-mole. Não fica com papinho ao léu com quem não se tem o que conversar.

Lembro-me de um dos grampos da Satiagraha, creio, operação em que a Justiça em particular, mas o establishment político, econômico e midiático nacional em geral, acharam por bem silenciar. Lá pelas tantas, um dos grampeados, num daqueles diálogos bem republicanos compilados, referia-se à Dilma, então ainda Ministra. Após uma reunião na Casa Civil, os interlocutores teriam ficado impressionados com a esperteza dela, principalmente em descobrir onde estava "a sacanagem".

Pois é, Dilma parece que sabia onde estava a sacanagem, parece que sabe onde está a sacanagem. E ela não gosta muito de sacanagem. Embora algumas estejam fora de seu alcance, nossa Presidenta tem atuado bem no que lhe diz respeito mais diretamente. Ela passa uma imagem pública muito boa. O Brasil precisa de exemplos que venham de cima. Volto ao ponto do diálogo com FHC. Dilma institucionaliza o país, dá um sentido de continuidade maior do que o lulismo permite. Muito bem, Dilma. Ampliando o Brasil, não sem deixá-lo mais complexo, mas também fascinante.

Mas onde está a sacanagem, povo brasileiro? O famoso "Brasil, mostra a sua cara... quero ver quem paga..." Na apropriação de recursos públicos, apropriação de poder, por entes privados, por pequenos grupos, sob a capa do interesse mais geral ou mesmo sob o comodismo da inércia histórica. Não se trata apenas da licitaçãozinha, da propina do fiscal, essas denúncias da TV com câmeras escondidas. Nem também da Castelo de Areia, da Satigraha. É mais. Trata-se da definição de políticas, da atribuição de responsabilidades, da distribuição de perdas e ganhos, do modelo mais geral. Onde também, como no caso da licitação ou da propina, há corruptos e corruptores. Via de mão dupla, é sempre bom lembrar. Teremos um modelo que permita a progressiva incorporação dos setores mais desfavorecidos e a ampliação das liberdades positivas (o direito de criar, elaborar, escolher caminhos) ou será mantida apenas uma máquina de reprodução da riqueza e manutenção da ordem para setores minoritários? Vamos além na democratização da sociedade ou paramos na forma, no discurso e no ajuste fiscal?

Volto, retorno, retomo: entre muitos outros pontos que considero bem importantes, fico com um exemplo no qual Dilma sinalizou e paralelamente opera mudanças positivas, uma brisa de ar nas esperanças de avanços políticos e econômicos.

Trata-se do que alinhavei acima como transição macroeconômica: a queda nos juros, especialmente; a diminuição das despesas com juros permite a manutenção dos níveis da dívida pública em paralelo a aumento nas transferências de renda e esperados reforços à taxa de investimento; vocalização, e atuação aqui e ali, na proteção do mercado nacional e no suporte à indústria e às exportações; tem se discutido também novo código de mineração, imagino que o controle sobre a propriedade fundiária esteja sendo aperfeiçoado; enquanto isso, no Congresso, segue a discussão sobre os royaltes do petróleo. Em debate, parte do que se conhece como federação brasileira.

Vou ficar na queda dos juros, na queda-de-braço com os mercados, na esfera da alta finança, na especulação com ativos em moeda nacional para que se atinja o fim último de se converterem em riqueza universal (dólar). Taí um setor em que tem muita sacanagem. Altas doses de cinismo e hipocrisia. Um jogo pesado. Dilma operando bem nesse meio. Boa, Presidenta.

Porém, mais tarde. Dia de sol e céu azul em Pequim. Easy rider pelas ruas e vielas da capital do Império do Meio. Vida louca, vida breve. Ars longa, vita brevis, já escrevi isso aqui. A continuar...

Novos lances

Novos lances em decorrência da Operação Satiagraha surgem pela blogosfera. Começa a ficar mais óbvio do que nunca a razão pela qual houve uma reação tão poderosa à deflagração da operação. Supostamente, tudo em nome do Estado de Direito, das liberdades democráticas, dos riscos de um Estado Policial.

O combate ao crime do colarinho branco

É na intersecção entre o dinheiro e a política que encontramos a maior fraqueza da democracia brasileira. O financiamento das campanhas, a apropriação do Estado por interesses privados, a porta giratória governo-setor privado. As privatizações, a gestão dos fundos públicos, os "consultores", a captura das agências reguladoras, um BC independente da política, mas submisso ao mercado.

Ecos da Satiagraha, a operação classificada por alguns como tresloucada, ameaça aos direitos individuais, germes de um Estado Totalitário. Vamos lá, no Estadão de hoje...

E-mails de assessor de Dantas podem ir para STF
Segundo Ministério Público, 14 CDs apreendidos pela PF apontam para autoridades e políticos

Fausto Macedo

O Ministério Público Federal em São Paulo requereu envio à Procuradoria-Geral da República da vasta coleção de CDs com e-mails encontrados em poder do executivo Roberto Figueiredo do Amaral, ex-consultor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O Ministério Público avalia que o conteúdo das mensagens aponta para autoridades, servidores e políticos que detêm foro privilegiado perante tribunais superiores.

São milhares de e-mails armazenados em 14 CDs que foram recolhidos na residência de Amaral durante operação realizada pela Polícia Federal em 16 de dezembro, por ordem do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Essa investigação é desdobramento da Operação Satiagraha.

A troca de correspondência aponta para ex-ministros, empresários, lobistas e políticos intensamente empenhados no processo de privatização das teles. O auge da comunicação pessoal de Amaral, agora sob apuração, se deu entre os anos de 1999 e 2002.

O executivo, durante cerca de 20 anos, integrou a direção da empreiteira Andrade Gutierez. Entre 2000 e 2005 ele trabalhou como consultor do banqueiro Daniel Dantas. Amaral caiu na malha da Satiagraha - investigação da PF sobre suposta ligação de Dantas com crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, denunciou Amaral por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O procurador sustenta que o executivo foi contratado por Dantas para prestar assessoria em assuntos sensíveis do Grupo Opportunity.

A PF abriu os arquivos de Amaral e identificou o que suspeita ser a pista para casos de tráfico de influência em diferentes níveis de governo. Há citação a um deputado que teria exigido dinheiro do banqueiro. A maior parte das mensagens do executivo é trocada com políticos tucanos, indica a investigação da PF.

Ao requerer a remessa da mídia apreendida com o executivo para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, Rodrigo de Grandis assinala que “as conversações eletrônicas travadas entre Daniel Dantas e Roberto Amaral descrevem situações que ensejam apuração independente e específica acerca de diversas pessoas que atualmente ostentam foro por prerrogativa de função”.

FORO PRIVILEGIADO

Tais autoridades só poderiam ser eventualmente investigadas mediante autorização expressa do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

O procurador De Grandis recomendou à Justiça Federal que encaminhe os CDs de Amaral para a Procuradoria-Geral da República “para as providências que entender cabíveis”.

O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende Amaral, rebate as acusações que pesam contra o executivo e assegura que não há ilegalidade nos e-mails. “Os autos estão sob segredo de Justiça”, asseverou o advogado, que confirmou a apreensão dos CDs. “O dr. Roberto Amaral jamais praticou qualquer ato ilícito. Asseguro que tudo o que foi apreendido não tipifica nenhuma conduta ilícita, apenas troca de consultoria empresarial.”

Grampos e o Estado Policial

Olha, não vai ser hoje que vou me estender sobre a Operação Satiagraha. Só digo que sigo acompanhando e nas últimas semanas a coisa parece que tem andado melhor. O relatório do Saadi, embora de certa forma parcial, e algumas decisões do Juiz De Sanctis e encaminhamentos do Procurador De Grandis estão no caminho correto.

O que me chamou a atenção recentemente foram as divulgações, vazadas, dos diálogos da família Sarney interceptados com autorização judicial. Pelo Estado de São Paulo. Mas ora, onde foram parar os defensores do Estado de Direito, aqueles que temem o Estado Policial, os que acusam a República do Grampo, a OAB, os criminalistas do colarinho branco, o nobre Presidente do STF e tantas outras figurinhas? Onde está a investigação sobre o vazamento?

Longe de mim a proibição do digníssimo Desembargador Dácio. Se vazou amigo, vazou. Ainda que essa prática seja crime, a imprensa vai lá e publica, o que queriam? Lógico que o crime é cometido em dobradinha: o cara vaza determinado trecho que atende ao seu interesse e ao do veículo do jornalista. Mas proibir a publicação não é o melhor caminho, ainda mais que a decisão vem de um amiguinho do Sarney. E as conversas, hein, ex-Presidente, não eram bem assim, digamos, republicanas, embora tratassem de prática bastante comum em Brasília,infelizmente, como todos os jornalistas sabem. Mas os pesos e as medidas não batem aqui e ali, assim fica tudo muito escancarado.

Outro dia também, quem sabe, falo um pouco desse caso do Sarney. Subitamente, descobriram tudo sobre ele. E lá se vão os defensores da ética e da moral. Registro apenas que, além de todo seu passado, o homem foi Presidente do Senado de 1995 a 1997. Hmmmmm. E, se não me engano, hehee, o PSDB estava prontinho, em janeiro desse ano, para fechar com ele na Presidência do Senado quando o outro candidato era o Tião Viana (PT-AC). Hmmmmmmmmm

A elite do serviço público brasileiro

Entrevista ponderada e correta do Procurador da República Rodrigo de Grandis. Não vou me estender sobre o caso, deixo isso para outro dia. Limito-me a comentar que gosto muito da expressão do Bob Fernandes, "os intestinos do Brasil". O Procurador vem fazendo um trabalho excepcional. Espero que prossiga. Vamos ver até onde consegue ir a Justiça brasileira. A Satiagraha é um marco. Seguimos acompanhando.